Processo 247560/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2010 11:20
Autuado em 05/05/2010 11:20
Oficio de encaminhamento 104/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 362/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Decisão Definitiva Monocrática   362/ 2011 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
05/04/2011   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ILCA MARIA SETTI
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO
Interessado ZEFERINO PERIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2010 17:28 610770/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 18:00 AR de devolução dos Autos Físicos
06/06/2012 14:59 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
20/03/2012 10:28 AR de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 10:25 AR de devolução dos autos fisicos
23/08/2011 09:30 do Protocolo nº 50540-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 779/11-CC-PF
16/08/2011 12:54 do Protocolo nº 49223-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 778/11/CC-PJ
11/08/2011 12:48 Juntda de AR ofício 778/11-OCN-DP
11/08/2011 11:45 Juntda de AR ofício 779/11-OCN-DP
07/06/2011 07:21 do Protocolo nº 32615-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 106/11 - ODL - DAT
13/05/2011 08:47 Juntada de AR ofício 107/11-ODL-DAT
12/05/2011 08:26 Juntada de AR ofício 106/11-ODL-DAT
01/02/2011 13:33 Juntada de AR ofício 3071/10-OCN-DAT
27/01/2011 11:11 Referente à devolução dos Autos digitais ao Jurisdicionado AR - RJ795983116BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2011 Ofício de Contraditório   778/ 2011  22/12/2011
DP  14/07/2011 Ofício de Contraditório   779/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2480/2011
16/09/2011 317 Decisão Definitiva Monocrática nº 362/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1455/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 508/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1710/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1827/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2011 09:36 DP  
13/09/2011 10:36 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2011 -
13/09/2011 10:36 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 362/2011 -
13/09/2011 10:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2480/2011 -
06/09/2011 17:34 SMPjTC Parecer nº 6002/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
31/08/2011 17:34 DAT Instrução nº 4829/2011 - Regularidade das contas.
08/07/2011 16:04 DP Informação nº 2631/2011 -
08/07/2011 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 778/2011 -
08/07/2011 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 779/2011 -
06/07/2011 15:10 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2011 -
06/07/2011 15:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1455/2011 -
08/04/2011 09:41 DAT Instrução nº 2772/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/04/2011 09:41 DAT Ofício de Diligência nº 106/2011 -
08/04/2011 09:41 DAT Ofício de Diligência nº 107/2011 -
05/04/2011 16:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 508/2011 -
05/04/2011 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 349/2011 -
18/03/2011 08:54 GCHGH  
17/03/2011 10:07 SMPjTC Parecer nº 952/2011 - Irregularidade EMENTA: Comprovação de recursos. Irregularidade.
14/12/2010 16:53 DAT Instrução nº 196/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/12/2010 16:53 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 85/2010 -
13/12/2010 15:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1827/2010 -
10/09/2010 12:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1710/2010 -
10/09/2010 12:59 DAT Informação nº 743/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 610770/10.
10/09/2010 12:59 DAT Instrução nº 4170/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 12:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3071/2010 -
20/07/2010 08:45 SITIO  
06/05/2010 15:04 DAT  
05/05/2010 11:20 DP  

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